**Termos e Condições Gerais**

Estes termos aplicam-se à venda de produtos publicados no site www.klubportal.hr e em catálogos. Ao utilizar estes sites, o usuário do site www.klubportal.hr / Comprador confirma que está familiarizado e concorda com os Termos e Condições Gerais e os termos de compra. Considera-se que ao efetuar uma encomenda são aceites integralmente os Termos e Condições Gerais e as condições de compra. Ao utilizar estes websites, o utilizador confirma que conhece e concorda com os Termos e Condições Gerais de negócio e utilização. O titular de todos os direitos do site klubportal.hr é a empresa Klubportal jdoo (doravante denominada Klubportal).

**Condições de uso definidas:**

Estas condições estabelecem termos e regras para os usuários e se aplicam ao uso do site klubportal.com. Ao utilizar o site, os usuários expressam sua concordância com os Termos e Condições Gerais de negócio e uso e concordam em utilizar o site klubportal.com de acordo com os mesmos. Aconselha-se aos utilizadores que se familiarizem com estes Termos antes de efetuar uma compra e que os consultem regularmente para estarem cientes de todos os direitos e obrigações.

**Direito de uso do site:**

A utilização do site é um direito pessoal do usuário e não pode ser transferida a outras pessoas físicas ou jurídicas, nem qualquer usuário está autorizado a cadastrar outras pessoas físicas ou jurídicas.

**Termos básicos:**

– **Usuário:** Qualquer pessoa que navegue nas páginas e produtos em klubportal.com.

– **Usuário Cadastrado:** Qualquer pessoa que tenha criado um perfil de usuário no site klubportal.com.

– **Comprador:** Qualquer pessoa que, após analisar e selecionar um produto ou serviço, inseriu suas informações e adquiriu um produto ou serviço. O comprador pode ser pessoa física ou jurídica (comprador R1). O comprador e o vendedor comprometem-se a respeitar os Termos e Condições Gerais e demais normas legais que regem as compras online através do site ou compras à distância.

**Terminologia da loja virtual:**

– **Carrinho de Compras (Carrinho):** Local virtual onde o usuário armazena os produtos selecionados para compra. O carrinho contém uma visão geral de todos os produtos selecionados e sua quantidade, permitindo ao usuário solicitar produtos. Dentro do carrinho é possível escolher a entrega no endereço ou retirada nas lojas Tehno-mag e obter informações sobre o valor da entrega.

– **Checkout:** A página onde o pagamento do produto é feito. As opções de pagamento incluem cartão de crédito ou dinheiro na entrega.

**Processo de encomenda:**

– O comprador pode encomendar produtos como convidado na loja online ou como utilizador registado.

– O registo, ou seja, a criação de um perfil de utilizador, permite ao comprador guardar e acompanhar as encomendas. O registro também permite um processo de checkout mais rápido.

**Encomenda de produtos:**

– Os produtos que o usuário deseja comprar na loja virtual klubportal.com são adicionados ao carrinho.

– O usuário pode revisar os produtos selecionados a qualquer momento. A confirmação da seleção é feita clicando em “Concluir compra”.

– Em seguida, são inseridos os dados da entrega (nome, endereço, CEP, cidade, telefone e eventuais notas). Se for necessária uma fatura R1 para pessoas jurídicas, o usuário marca a caixa da fatura R1 e preenche os dados da fatura (nome da empresa, OIB e sede da empresa). O usuário seleciona então a forma de pagamento (transferência bancária, cartão de crédito ou pagamento na entrega) e a forma de entrega (serviço de correio, serviço de correio – ilhas ou retirada pessoal).

– Antes de concluir a encomenda, o utilizador deverá concordar com os Termos e Condições Gerais. Clicar no botão “Pagar” conclui o pedido.

– Os produtos encomendados através do carrinho são irrevogáveis ​​e representam intenção de compra. A emissão posterior de uma fatura R1 não é possível.

– Após a receção da encomenda, a loja virtual klubportal.com envia ao utilizador uma notificação por email de que a encomenda foi recebida.

– O contrato de compra entre a loja virtual klubportal.hr e o comprador é celebrado quando a loja virtual klubportal.com envia um e-mail ao comprador sobre o status do seu pedido com o assunto: “Confirmação do pedido”.

– Se o comprador perceber que inseriu o endereço de entrega ou informações do comprador incorretas, ele deverá entrar em contato com o atendimento ao cliente em webshop@klubportal.com.

– Os utilizadores registados têm acesso a dados completos sobre o estado e o conteúdo da encomenda no seu perfil de utilizador.

– Os preços dos produtos na loja virtual klubportal.hr são expressos em kunas croatas com IVA incluído e são válidos exclusivamente no momento da compra online.

**Obrigações do Vendedor:**

– A loja virtual klubportal.com, como vendedora de serviços e produtos em seus sites, opera uma loja na Internet de acordo com as leis e regulamentos da República da Croácia.

– klubportal.com é responsável por defeitos materiais no item vendido, seguindo a Lei de Obrigações (NN 35/05, 41/08, 125/11, 78/15).

– klubportal.hr compromete-se a celebrar o contrato de venda na língua croata.

**Elegibilidade do comprador:**

– O comprador deve ser uma pessoa jurídica e com capacidade empresarial. O contrato para menores e pessoas totalmente incapazes pode ser celebrado pelos seus representantes legais ou tutores, e as pessoas com capacidade empresarial parcial só podem celebrar contrato com o consentimento do seu representante legal ou tutor. Qualquer ação contrária a esta disposição isenta o vendedor de qualquer responsabilidade.

**Privacidade e segurança:**

– O usuário é pessoalmente responsável por proteger a confidencialidade das senhas nos locais onde elas existam. O usuário deverá fornecer informações pessoais precisas, completas e válidas ao preencher o formulário de cadastro. O não cumprimento desta regra autoriza o vendedor a negar o acesso ou a realização de todos ou parte dos serviços oferecidos por klubportal.hr a tal usuário.

**Isenção de responsabilidade e alterações:**

– A loja virtual klubportal.hr se isenta de qualquer responsabilidade pela exatidão e/ou integridade de todas as informações e conteúdo do site klubportal.hr.

– klubportal.com reserva-se o direito de eliminar ou modificar o conteúdo dos Termos e Condições Gerais, variedade de produtos, preços de produtos ou conteúdo do site klubportal.hr a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar necessário. Os usuários são obrigados a revisar o conteúdo dos Termos e Condições Gerais antes de cada uso do site klubportal.hr. O não cumprimento isenta o vendedor de qualquer responsabilidade.

**Conclusão:**

Este resumo destaca pontos-chave do texto fornecido. Para efeitos legais e oficiais, o documento completo deverá ser referenciado e consultado.